Dados pessoais

O uso do Site está sujeito ao cumprimento das condições abaixo indicadas. O acesso e a navegação no site implicam a aceitação destas condições:

Definições

Site: refere-se ao site da Internet acessado através do seu navegador.
A Agência: refere-se à(s) agência(s) imobiliária(s) presente(s) no site, que publica(m) os anúncios e recolhe(m) os dados introduzidos pelo utilizador nos formulários de contacto.

Dados pessoais

Os seguintes dados pessoais podem ser recolhidos no Site:

Cookies: Os Cookies são utilizados no âmbito da utilização do Site para recolher certas informações (nomeadamente, o seu endereço IP, informações relativas ao computador utilizado para navegação, método de ligação, tipo e versão do navegador, sistema operativo e outros identificadores técnicos, ou ainda o endereço URL das ligações, incluindo data e hora, bem como o conteúdo acedido). Pode desativar os Cookies através das definições do seu navegador.

Formulário de contacto: Ao preencher o formulário de contacto, são recolhidos o seu apelido, nome, endereço de e-mail e a sua mensagem.

As principais utilizações dos seus dados pessoais são:

– gerir a nossa relação consigo;
– fornecer conteúdos e serviços personalizados com base no seu histórico de navegação, preferências e interesses;

Quando certas informações são obrigatórias para aceder a funcionalidades específicas do Site, essa obrigatoriedade é indicada no momento da introdução dos dados. Caso recuse fornecer informações obrigatórias, poderá não conseguir aceder a certos serviços, funcionalidades ou secções do Site.

As suas informações pessoais são conservadas por um período que não excede 36 meses, salvo se:

– Estiver a exercer um dos seus direitos legais nas condições abaixo indicadas;
– Um período de conservação mais longo seja autorizado ou imposto por uma disposição legal ou regulamentar;
– Este prazo possa ser renovado se continuar a relação comercial.

Durante este período, o Site implementa os meios organizacionais, de software, legais, técnicos e físicos adequados para assegurar a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, de modo a evitar a sua deterioração, eliminação ou acesso por terceiros não autorizados.

Acesso aos dados pessoais

O acesso aos seus dados pessoais é estritamente limitado ao pessoal e agentes comerciais da Agência, autorizados em função das suas funções e sujeitos a obrigação de confidencialidade. Contudo, os dados recolhidos poderão ser comunicados a subcontratantes contratualmente responsáveis pela execução das tarefas necessárias ao bom funcionamento do Site e seus serviços, bem como à boa gestão da relação consigo, sem que necessite da sua autorização. Especifica-se que, no âmbito da execução dos seus serviços, os subcontratantes têm acesso limitado aos seus dados e estão contratualmente obrigados a usá-los conforme as disposições da legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Fora dos casos mencionados, a Agência compromete-se a não vender, alugar, ceder ou dar acesso a terceiros aos seus dados sem o seu consentimento prévio, salvo quando obrigada por um motivo legítimo (obrigação legal, combate à fraude ou abuso, exercício de direitos de defesa, etc.).

Em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada, relativa à informática, ficheiros e liberdades, e o Regulamento Europeu n.º 2016/679/UE de 27 de abril de 2016 (aplicável desde 25 de maio de 2018), você tem os seguintes direitos:

– Exercer o direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhe dizem respeito;
– Solicitar a atualização dos seus dados caso estejam incorretos;
– Solicitar a portabilidade ou eliminação dos seus dados;
– Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
– Opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados;
– Opor-se ou retirar o seu consentimento ao uso, pelos nossos serviços, dos seus dados de contacto para o envio das nossas promoções e comunicações via e-mails, SMS, chamadas telefónicas e correspondência postal. Este direito mantém-se válido quer as informações lhe digam respeito diretamente ou tenham sido transmitidas por parceiros terceiros a quem as tenha fornecido (neste caso, deverá clicar nos links de cancelamento de subscrição fornecidos nas nossas SMS ou e-mails, ou contactar-nos conforme indicado abaixo).

Estes direitos podem ser exercidos modificando os parâmetros da sua conta, diretamente na secção “Contacto” do Site, por correio postal ou por e-mail para o endereço presente no link “Avisos Legais”.

Por razões de segurança e para evitar pedidos fraudulentos, o pedido deve ser acompanhado por prova de identidade. O documento será destruído assim que o pedido for processado.

Para mais informações ou reclamações, pode contactar a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (mais informações em www.cnil.fr).